O imposto sobre importação de compras internacionais, mais conhecido como “taxa das blusinhas”, começa a valer oficialmente no dia 1º de agosto. No entanto, clientes que fizerem compras a partir deste sábado, 27 de julho, em plataformas de e-commerce como AliExpress, Shein e Shopee já poderão arcar com o custo adicional de 20% em compras de até US$ 50.
As empresas justificam a antecipação da cobrança devido ao intervalo entre a compra feita pelo cliente e a necessidade de registro da Declaração de Importação à Aduana, conhecida pela sigla DI. Esse documento exige que a empresa importadora informe os detalhes do produto adquirido e comprove o pagamento de todos os impostos à Receita Federal. O prazo para o envio da DI ao Fisco é de até 72 horas, o que motivou a antecipação da cobrança para o dia 27 deste mês.
Criada em maio pela Câmara dos Deputados e posteriormente aprovada pelo Senado, a “taxa das blusinhas” foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de junho. A tributação é resultado de uma emenda ao projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
A partir da sanção, ficou definido um imposto de 20% para compras de até US$ 50 e de 60% para compras de US$ 50,01 a US$ 3.000, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto para o segundo caso. Simulações feitas pelo Estadão indicam que os preços de produtos populares nas plataformas de e-commerce, como blusas e calças jeans, serão impactados pela nova taxação de 20%.
Antecipação da cobrança visa cumprir prazos de declaração de importação à Receita Federal.
Apesar de a Receita Federal ter explicado detalhadamente como se dará a tributação, alguns tributaristas estimam que o preço final pago pelo consumidor pode aumentar em até 40%. Esse valor dependerá de diversos fatores, principalmente se as empresas decidirão absorver parte desse custo adicional.
O que dizem as empresas
A AliExpress justifica a cobrança antecipada, afirmando a necessidade de ajustar as declarações de importação para cumprir a nova regulamentação. Em nota, a Shopee esclarece que a maioria de suas operações no Brasil são feitas por vendedores locais, com muitos produtos fabricados no País. Assim, o novo custo afetará apenas aquisições feitas de vendedores internacionais na plataforma.
A Shein compromete-se a fornecer informações claras sobre o preço do produto, frete e tributos no momento do pagamento. A Amazon informou que começará a aplicar a nova taxação a partir do dia 31 de julho, próxima quarta-feira. A Temu, que iniciou suas operações no Brasil em junho, foi contatada, mas não respondeu ao pedido de informações até a publicação deste texto.
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